QUANDO O ESTATUTO NÃO É CUMPRIDO!
- Dia Da Promulgação Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente – 1990
- Dia Do Engenheiro De Saneamento / Sanitarista
- Dia Do Cantor
Não se engane:o problema da lei está nos seres humanos. Você pode formular leis perfeitas, justas mas é o próprio ser humano que corrompe a aplicação da lei. Ou não aplica a lei ou a interpreta de modo a destruir sua eficácia. Resultado: a injustiça continua presente apesar da lei.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi aprovado em 1990 e reforça que a responsabilidade de proteção integral das crianças de zero a 12 anos incompletos e adolescentes dos 12 até os 18 anos é do são responsabilidade da sociedade e do Estado. No entanto a lei é burlada nos aspectos básicos e aplicada indevidamente nos seus outros aspectos.[1]
Quando você não obedece as próprias regras que estabelece revela a própria injustiça que desejava eliminar. Pais, educadores e autoridades querem acreditar que apenas as regras e as leis são suficiente. Então quando se deparam com a infração, com a injustiça, com o erro percebem o temor de colocar em prática o que foi estabelecido. Outro erro é abrir exceções ou interpretações indevidas da regra que criou.
Por qual razão isso acontece? A narrativa cristã, relata como o ser humano escolheu e continua escolhendo a rebelião ás regras divinas de justiça. Já no Eden, com todas as condições de direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar a escolha foi de rebelião. A única regra que dava oportunidade exercer a liberdade com dignidade, o primeiro casal escolhe o que punha tudo isso a perder mediante a morte.[2]
Agora novas vozes pedem mudanças no E.C.A. para cancelar o que foi firmado em lei. Essa é a típica solução de pecadores. Ao invés de corrigir a prática injusta, querem legalizar a injustiça.
Por isso as Escrituras registram: “Todos pecaram e precisam, carecem da gloriosa manifestação divina.”[3] Aprenda com Deus Pai através do Evangelho de Cristo Jesus o que é necessário para firmar a justiça. Cada regra que você criar, mesmo para os outros, prepare-se para saber como agirá diante da quebra dessa aliança. Então cumpra o que você promete do contrário estará criando a injustiça. Você tem prontidão para essa atitude?
• Essa mensagem responde a pergunta: Por quê o Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA instrumento moderno brasileiro não atende a necessidade a que se propôs?
• Aplicação para sua vida: Verifique o quanto você zela pelo devido cumprimento da lei no seu cotidiano e terá uma idéia do quanto custa cumprir a lei.
[1] Consultado em 02/07/2021 file:///C:/Users/jtars/Downloads/Dialnet-PorUmaVisaoCriticaDoDeritoDaCriancaEDoAdolescente-3997839.pdf
[2] Romanos 7:7-13 (leia todo o trecho onde encontrará) Eu nunca teria conhecido o pecado que está em meu coração – os maus desejos que estão escondidos – se a lei não dissesse “Não tenha maus desejos em seu coração”. Carta do apóstolo Paulo aos cristãos na cidade de Roma por volta de 58 d.C.. descreve a vida no Espírito, que é dada pela fé aos que creem em Cristo.
[3] Romanos 3:23 Mas agora se manifestou sem a lei a justiça de Deus, tendo o testemunho da lei e dos profetas; Isto é, a justiça de Deus pela fé em Jesus Cristo para todos e sobre todos os que creem; porque não há diferença. Porque todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus; Sendo justificados gratuitamente pela sua graça, pela redenção que há em Cristo Jesus.